Projeto de Lei pode acabar com a liberdade dos jogadores brasileiros

[Robert Prado]

A vida do jogador brasileiro já não é facil, seja pela falta de profissionalismo de algumas empresas que atuam no mercado, seja pelos enormes impostos que pagamos nos jogos. Mas não satisfeitos apenas com isso, membros do governo querem acabar com a liberdade dos jogadores brasileiros.


Nesta última quarta-feira (15) ganhou mais um voto para aprovação o Projeto de Lei (170/06), de autoria do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), que torna crime fabricar, importar ou distribuir jogos de videogames ofensivos “aos costumes e às tradições dos povos, aos seus cultos, credos, religiões e símbolos”.

O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, emitiu relatório com voto pela aprovação do projeto, que agora segue como matéria pronta para pauta para votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Caso aprovado, ele altera a lei 7716/89, equiparando a divulgação de conteúdo discriminatório por meio dos videogames ao crime de preconceito previsto no artigo 20 da lei. A pena pela infração é de um a três anos de reclusão.

Para entrar em vigor, o projeto de lei ainda possui algumas etapas para concluir. Atualmente, ele será encaminhado como pauta para aprovação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Caso seja aprovado, segue para ser agendado para aprovação no plenário. Aprovado nesta etapa, o projeto segue para revisão na Câmara dos Deputados.

Ali, o projeto pode ser rejeitado, indo para o Arquivo. Caso seja aprovado pode ser enviado diretamente para sanção ou, caso seja aprovado com emendas, é enviado de volta ao Senado, que pode então mandá-lo para sanção ou promulgar o projeto.

Desde a aprovação na Comissão de Educação do Senado, no dia 1º de dezembro de 2009, o projeto do senador Valdir foi alvo de uma carta da Abragames (Associação Brasileira das Desenvolvedoras de Jogos Eletrônicos), manifestando posição contrária ao projeto.

Após este segundo voto da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – o primeiro foi dado em relatório de dezembro de 2010, pela senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) – foi alvo também de carta da Acigames (Associação Comercial, Industrial e Cultural de Games), também contra o projeto. Confira abaixo a carta na íntegra:

A ACIGAMES, Associação Comercial, Industrial e Cultural de Games, vem manifestar-se publicamente a respeito da tramitação e votação do projeto de Lei 170/06, de autoria do senador Valdir Raupp.
A proposta do ilustre senador, que vem tramitando no Senado Federal há vários anos, pretende tipificar como crime os atos de “fabricar, importar, distribuir, manter em depósito ou comercializar jogos de videogames ofensivos aos costumes, às tradições, cultos, credos, religiões e símbolos”, com base no artigo 20 da lei 7.716/89, que classifica como crimes passíveis de punição atitudes relacionadas a preconceito de raça ou cor.
Ainda que a proposta tenha a intenção louvável de proteger grupos étnicos, religiosos e outros, da qual trata a referida Lei, a ACIGAMES entende que o projeto acabe por se realizar de forma falsamente moralizadora sem atingir os educativos pretensamente desejados.
A ausência de conceitos fundamentados que possam embasar a ideia, a falta de definições claras para terminologias intangíveis como “ofensivo”, “tradições” ou “cultos” e a não realização de um amplo debate com a sociedade civil, demonstram a incongruência da premissa e a falta de intimidade do referido projeto com as novas formas de interação e entretenimento digital.
A ACIGAMES não é complacente com delitos e, especialmente, com preconceitos de qualquer espécie.
No entanto, cumpre afirmar que não é possível admitir um precedente penal onde praticamente quaisquer de expressões presentes em um jogo eletrônico podem se encaixar em princípios abstratos como “costumes” e “símbolos”, entre outros, violando o elementar princípio da taxatividade, consagrado em nosso Direito Penal.
Ainda, impõe o modelo de projeto verdadeira censura aos jogo eletrônicos, um produto de cunho cultural reconhecido pelo Estado Brasileiro. Como produto cultural, não cabe à lei restringir a forma como este recurso é expresso, mas orientar o adequado consumo da referida produção, para obtenção de uma experiência salutar e prazerosa. Tal orientação, sob a forma de Lei, constitui verdadeira violação à liberdade de expressão Constitucionalmente protegida.
Para estabelecer os parâmetros necessários ao consumo apropriado dos bens culturais, a população já se serve da Classificação Indicativa do Ministério da Justiça, que cumpre com eficácia este papel educativo.
Paralelamente, os representantes do Senado parecem não considerar o impacto econômico fatalmente decorrente desta iniciativa e o crescimento exponencial incalculável do mercado negro, hoje já expressivo no meio, em virtude da facilidade de distribuição informal e do anseio popular pelo acesso a conteúdos que serão considerados “proibidos” a partir da vigência da lei como se propõe.
A ACIGAMES posiciona-se contrária às intenções do projeto de lei sobretudo por entender que a proposta sobrepõe-se inadequadamente à liberdade de expressão, constitucionalmente estabelecida, ao livre comércio e à já observada Classificação Indicativa, recurso aplicável à comercialização formal dentro dos parâmetros legais ora vigentes, mas certamente incapaz de atuar com eficácia contra o mercado paralelo e as novas formas de distribuição digital.
É simplesmente um absurdo o que estão tentando fazer com o mercado de jogos nacional. Se vocÊ é contra este PL, você pode se manifestar diretamente no site da ACIGAMES.

Fonte: Uol Jogos

Minha opinião:
O mais legal é pensar que todos os impostos pagos para importar um game legalmente no Brasil paga o salário dos caras por trás desse projeto. Ok, impostos de games deve ser mixaria perto dos impostos de carros, bebidas, cigarros etc.

Agora dá pra entender o motivo do mercado não deslanchar no Brasil. É impressionante como o pessoal tem vontade e ação pra barrar as coisas, mas pra fazer acontecer é muuuuuuuito mais diífcil. E parece uma pequena coincidência, mas não é, o lançamento do Max Payne 3 (que se passa em São Paulo) está aí e pelo jeito um politiquinho corrupto puritano resolveu chamar os holofotes para si com esse projeto boqueta e sem fundamento.

Mas quer saber? Não passa. É incostitucional barrar qualquer tipo de produção de entretenimento, pois viola a lei de liberdade de expressão. Vc não pode me impedir de fazer uma peça de teatro que trate do racismo, vc não pode impedir que passe um filme no cinema que fale sobre os nazistas. Vc pode até me processar se sentir ofendido, mas ter uma lei que me proiba, não.

Boa sorte Sr. senador, o senhor vai precisar.
A Acigames está fazendo o papel dela. A gente faz a nossa. Que tal jogar um pouco de GTA?

[PHPS3]

essa lei eh um absurdo, ela ta desde o san andreas do play 2, mas acredito q n va mais pra frente, se os senadores/deputados forem sensatos eles saberão q iríamos criar revoltas. O Brasil n eh um país para gamers, já tem o preço alto, agora querem priobir jogos violentos e etc. isso eh um absurdo contra a sociedade.

tópico old, mas as vezes eh bom debater sobre esse assunto.

[gui ennes]

O governo ao invés de se preocupar com a violência na vida real ,que encrencar com a violência no jogos eletrônicos ??? Pq a implicância com os games ,se as novelas mostram a msm coisa ,e ainda pior ,pois por mais avançada que seja a tecnologia dos video games ,nunk vai chegar perto de uma novela ou de um filme que é feito com pessoas de verdade? E o que me impressiona mais é que o governo cria leis e leis e não vejo nada a respeito de estrutura urbana, educação e distribuição de renda(horrível no Brasil) fiquei tão puto com isso que minha vontade era de dar um tapão na orelha do pela saco que teve essa ideia "brilhante" ,não bastasse a lei S.O.P.A. agora me vem uma dessa ,na moral se essa lei for aprovada eu vou com os gamers fazer revolta ,isso é um completo absurdo!!!! >= (.Uma coisa o PHPS3 disse é a mais pura vdd , tá ficando cada vez mais difícil ser um gamer no brasil ,compra jogo aqui está se tornando uma coisa muito complicada.

[Felico]

quero que as novelas acabem, acidentes feios, cenas de morte, vingança, drogas...isso vai acabar me influenciando a matar alguém....
---
agora é sério, o Brasil ta cheio de problemas a ser resolvidos, e os políticos ficam se preocupando com coisas digamos...fúteis.
eles tem mais é que parar de encher os bolsos deles, e melhorarem esse país.

[Robert Prado]

quero que as novelas acabem, acidentes feios, cenas de morte, vingança, drogas...isso vai acabar me influenciando a matar alguém....
---
agora é sério, o Brasil ta cheio de problemas a ser resolvidos, e os políticos ficam se preocupando com coisas digamos...fúteis.
eles tem mais é que parar de encher os bolsos deles, e melhorarem esse país.

Detalhe Felico, é graças aos impostos que pagamos dos jogos que eles querem boicotar, que eles tem o dinheiro para sustentar vossas familias.

Ao invés de cuidar da educação, da saude e do transporte que estão uma merda, nego fica querendo mexer em time que tá quieto.

[Felico]

quero que as novelas acabem, acidentes feios, cenas de morte, vingança, drogas...isso vai acabar me influenciando a matar alguém....
---
agora é sério, o Brasil ta cheio de problemas a ser resolvidos, e os políticos ficam se preocupando com coisas digamos...fúteis.
eles tem mais é que parar de encher os bolsos deles, e melhorarem esse país.

Detalhe Felico, é graças aos impostos que pagamos dos jogos que eles querem boicotar, que eles tem o dinheiro para sustentar vossas familias.

Ao invés de cuidar da educação, da saude e do transporte que estão uma merda, nego fica querendo mexer em time que tá quieto.

sim, eles já deixam os jogos caros, e agora querem boicotá-los????
é muita filhadaputagem...
político é muito vagabundo mesmo....

[Convidad]

Enquanto isso Laisa e Yuri fazem sexo ao vivo no quarto do lider.

Isso daí pode né politicos desgraçados!

[Robert Prado]

Enquanto isso Laisa e Yuri fazem sexo ao vivo no quarto do lider.

Isso daí pode né politicos desgraçados!

kkkkk
BRASIL SIL SIL SIL!

Lixo de país.

[Felico]

isso não dá dinheiro pra eles, então nem ligam
além do que, se acabarem com o big brother, vai ter campanha no facebook para ele voltar

[Warrior]

Não entendo porque tanto "auê" por uma coisa "simples". O mercado de games é um dos que mais cresce no mercado ultimamente, com isso muitos compradores. Porque tanto insistem em barrar uma coisa que está "quieta", como robert disse?

Governo uma palavra pra vocês: já não bastam os impostos vergonhosos que pagamos, mais os atrasos que temos que aturar? Porque não se preocupam com coisas mais importantes como a saúde, a segurança, o transporte e a educação que são os fatores que precisam melhorar nesse país?

Já não basta a mídia ignorante daqui falando um monte de [palavrão] sem sentido sobre games? Porque não barram as coisas passam na TV que são muito piores do que acontecem nos games?
----
Nosso governo se preocupa com coisas mais "fúteis", claro, os games são a perdição do mundo. Como a Record disse graças aos games teve a tragédia em Realengo, graças à Globo nós descobrimos que passamos a infância ajudando um "bombeiro" a destruir o mundo.

Como gostam de distorcer as coisas, daqui a pouco vão dizer que Sonic influencia a ultrapassar os limites de velocidade e Kingdom Hearts implícita a dar "chaves de braço"...

Francamente...

[Yatagarasu]

Não entendo porque tanto "auê" por uma coisa "simples". O mercado de games é um dos que mais cresce no mercado ultimamente, com isso muitos compradores. Porque tanto insistem em barrar uma coisa que está "quieta", como robert disse?

Governo uma palavra pra vocês: já não bastam os impostos vergonhosos que pagamos, mais os atrasos que temos que aturar? Porque não se preocupam com coisas mais importantes como a saúde, a segurança, o transporte e a educação que são os fatores que precisam melhorar nesse país?

Já não basta a mídia ignorante daqui falando um monte de [palavrão] sem sentido sobre games? Porque não barram as coisas passam na TV que são muito piores do que acontecem nos games?
----
Nosso governo se preocupa com coisas mais "fúteis", claro, os games são a perdição do mundo. Como a Record disse graças aos games teve a tragédia em Realengo, graças à Globo nós descobrimos que passamos a infância ajudando um "bombeiro" a destruir o mundo.

Como gostam de distorcer as coisas, daqui a pouco vão dizer que Sonic influencia a ultrapassar os limites de velocidade e Kingdom Hearts implícita a dar "chaves de braço"...

Francamente...

Porque é mais fácil jogar a culpa de tudo em algo. Além do mais, pra que se preocupar tanto em cumprir promessas se a grande maioria da população prefere aceitar e nem questionar as medidas que alguns de nossos políticos tomam pra tornar o Brasil melhor? No final das contas a ignorância popular é sua pior inimiga.

[Felico]

quero ver nego protestar contra as medidas dos tomadas pelos políticos, sem ser postando algo em redes sociais.

[Yatagarasu]

quero ver nego protestar contra as medidas dos tomadas pelos políticos, sem ser postando algo em redes sociais.

Se continuar como esta, o protesto vai terminar em polícia, feridos e descontentamento permanente. Ou o político é caçado e anos depois volta a ativa. José Sarney manda abraços.

[Felico]

quero ver nego protestar contra as medidas dos tomadas pelos políticos, sem ser postando algo em redes sociais.

Se continuar como esta, o protesto vai terminar em polícia, feridos e descontentamento permanente. Ou o político é caçado e anos depois volta a ativa. José Sarney manda abraços.

sim, é disso que estou falando.
é foda protestar, por que os políticos estão no comando, eles fazem o que querem, podem mandar o que quiser em você, e mesmo que algo aconteça com eles, facilmente voltam ao poder.
Quem dera pessoas honestas no poder....

[Josué Onilink]

Brasil Fail

[PHPS3]

O governo brasileiro so qer ganhar dinheiro, governo capitalista, onde pode tirar vamtagem q gere dinheiro eles tiram e n tao nem aih pra opiniao do povo!!

[gui ennes]

só no brasil esse tipo de coisa acontece!

[Convidad]

Tentam mas não adianta. o Brasil não vai engatar a 5ª marcha para os games nunca.

[gui ennes]

Tentam mas não adianta. o Brasil não vai engatar a 5ª marcha para os games nunca.

se TODOS os gamers se mobilizarem além das redes sociais contra essa lei ,mostrar para o governo que nós brasileiros NÃO queremos que isso seja aprovado(pois aposto que quem fez essa lei não curte video game) ,os resultados podem surpreender!!!

[Convidad]

vou morar na inglaterra quando eu fizer 18 anos
Se Deus Quiser vou sair desse lixo de Pais

[PHPS3]

Eu kero ir prA alemanha, rsrsrs

[Conteúdo patrocinado]